Equipa

Paulo Pinto Pereira

Of counsel

enviar email linkedin Vcard

Áreas de Prática: Direito Administrativo; Direito do Ambiente; Contratação Pública; Contencioso Administrativo e Civil; Direito da Energia; Direito Laboral; Direito Farmacêutico; Direito Comercial.

Qualificações Académicas

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade de Lisboa (1997-2002).
Pós-Graduação em Justiça Administrativa e Fiscal – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra na Área de Especialização: Contencioso Administrativo e Fiscal (2008).
Mestrado em Direito Administrativo na vertente de Energia – Escola de Direito da Universidade Católica na Área de Especialização: Direito da Energia e Administrativo (2012), com o tema “Os contratos de Gestão de Eficiência Energética: Natureza jurídica e Regime Substantivo”.

Experiência Profissional

Associado da MF&AC - Advogados (Cortes, J. P. Menezes Falcão & Associados, Sociedade de Advogados SP, RL - de 2019 a 2021)
Fundador da LCPP – Luis Costa, Pinto Pereira, Advogados, RL, desempenhando as funções de advogado e consultor jurídico nas áreas de Direito Administrativo, Direito do Ambiente, Contratação Pública, Contencioso Administrativo, Direito da Energia e Direito Laboral (2014 – até 2018).
Sociedade de Advogados Nobre Guedes, Mota Soares & Associados – Sociedade de Advogados, R.L., como Advogado Associado, desempenhando as suas funções nas áreas de Direito Publico, Administrativo, Ambiente e Ordenamento do Território, Contratação Pública e Energia (2011 – 2014).
Secretaria de Estado da Energia e da Inovação, como Assessor do Secretário de Estado da Energia e da Inovação, Prof. Carlos Zorrinho, desempenhando as suas funções com especial relevância na área jurídica e na elaboração de legislação na área da energia (2010-2011).
Sociedade de Advogados FDR – Flamínio Roza, Pinto Duarte, Corte-Real & Associados, RL como Advogado Associado, desempenhando as suas funções nas áreas de em Direito Administrativo, Contratação Pública, Contencioso Administrativo, Expropriações, Parcerias Público-Privadas, Direito Laboral (2005-2010).
Sociedade de Advogados FR – Flamínio Roza & Associados como Advogado – Estagiário (2002-2005).

Publicações

“A incidência de IMI sobre os parques eólicos”, Terra de Lei, a. 2, n. 3, 2013, pp. 45-50.
“Os contratos de gestão de eficiência energética – natureza jurídica e regime substantivo” – Publicações Cedipre Online, n.º 19, disponível em: https://www.fd.uc.pt/cedipre/wp-content/uploads/pdfs/co/public_19.pdf.
“Os contratos de gestão de eficiência energética no direito português e no direito da União Europeia – Natureza jurídica e regime substantivo” – Revista dos Contratos Públicos do Brasil n.º 4, Editora Fórum, 2014.

Associações Profissionais

Advogado com inscrição na Ordem dos Advogados desde Março de 2005, na qual obteve aprovação com distinção, com o tema “A noção e admissibilidade da urgência imperiosa na contratação por ajuste directo em Portugal”.

Idiomas

Português, Inglês

A MF_AC é, com muita satisfação, uma associada da Interlegal, uma rede internacional de sociedades de advogados representada em cerca de cinquenta países espalhados por cinco continentes. Esta associação internacional de sociedades de advogados proporciona aos seus associados e aos respectivos clientes serviços jurídicos de elevada qualidade em qualquer parte do mundo. Fundada em 1987 como um Agrupamento Europeu de Interesse Económico (EEIG), a Interlegal é considerada como uma das mais antigas redes mundiais de sociedades de advogados. O advogado da MF_AC João Paulo Menezes Falcão foi presidente Interlegal de Maio de 2017 a Maio de 2019, bem como vice-presidente de Maio de 2015 a Maio de 2017.

A MF_AC tem uma parceria estabelecida com a reputada sociedade de advogados brasileira CMT ADV.

ver site