João Paulo Menezes Falcão

Advogado

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Áreas de Prática: Direito Comercial e Societário; Direito Bancário e Financeiro; Contratos Civis e Comerciais; Direito Farmacêutico; Direito da Medicina; Contencioso.

Qualificações Académicas

Pós-graduação (curso de especialização) em Ciências Jurídicas da Empresa pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2015.
Pós-graduação (curso de especialização) em Ciências Jurídicas da Empresa pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2012.
Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (freq.) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 2002.
Pós-graduação em Direito dos Valores Mobiliários pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2000.
Cursos de Análise e Interpretação de Balanços da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa em 1994 e 1996.
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa (vertente Ciências Jurídicas da Empresa) em 1982.

Experiência Profissional

Exerce advocacia na equipa MF_AC - Advogados e Consultores desde Setembro de 2021.
Sócio da MF&AC - Advogados (Cortes, J. P. Menezes Falcão & Associados, Sociedade de Advogados SP, RL).
Membro de júris em provas finais de agregação de advogados estagiários - Centro Distrital de Estágio de Lisboa da Ordem dos Advogados.
Assistente e conferencista em reuniões de associações internacionais de advogados.
Presidente da INTERLEGAL (Maio de 2017 - Maio de 2019).
Vice-Presidente da INTERLEGAL (Maio de 2015 - Maio de 2017).
Sócio da ACE - Sociedade de Advogados.
Sócio fundador das sociedades de advogados J.P. Menezes Falcão, Gouveia Fernandes, Fraústo da Silva & Associados - Sociedade de Advogados e Carlos de Menezes Falcão, João Paulo Menezes Falcão & Filipe Fraústo da Silva - Sociedade de Advogados.
Exercício de advocacia desde 1984.

Publicações

OPA Obrigatória, Direitos dos Valores Mobiliários, IVM, vol. III, Coimbra, 2001, 179-228.

Associações Profissionais

Ordem dos Advogados (inscrito desde 1984).
Instituto dos Valores Mobiliários (2001).
INTERLEGAL - membro fundador.

A MF_AC é, com muita satisfação, uma associada da Interlegal, uma rede internacional de sociedades de advogados representada em cerca de cinquenta países espalhados por cinco continentes. Esta associação internacional de sociedades de advogados proporciona aos seus associados e aos respectivos clientes serviços jurídicos de elevada qualidade em qualquer parte do mundo. Fundada em 1987 como um Agrupamento Europeu de Interesse Económico (EEIG), a Interlegal é considerada como uma das mais antigas redes mundiais de sociedades de advogados. O advogado da MF_AC João Paulo Menezes Falcão foi presidente Interlegal de Maio de 2017 a Maio de 2019, bem como vice-presidente de Maio de 2015 a Maio de 2017.

A MF_AC tem uma parceria estabelecida com a reputada sociedade de advogados brasileira CMT ADV.

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