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A MF&AC – Advogados rege-se por valores de Rigor, Competência, Experiência, Ética, Proximidade, Inovação e Criatividade e, com base neles, uma equipa com advogados independentes e experientes em diversas áreas jurídicas empenha-se em procurar e adaptar as melhores soluções para a defesa dos interesses dos seus clientes.

Com enquadramento de uma equipa especializada na área jurídica específica do assunto envolvido a título principal e beneficiando, adicionalmente, do contributo de especialistas em áreas complementares, gere-se uma articulação de diferentes perspectivas tendo em vista uma solução integrada para os interesses dos clientes.

A equipa da MF&AC – Advogados promove o acompanhamento próximo de cada cliente privilegiando relações profissionais duradouras, personalizadas e diferenciadoras.

SÓCIOS

João Paulo Menezes Falcão

João Paulo Menezes Falcão

SÓCIO

Áreas de Prática
Direito Comercial e Societário
Direito da Saúde e Farmacêutico
Contratos Civis e Comerciais
Direito Bancário e Financeiro
Contencioso e Arbitragem
Direito da Medicina

Línguas
Inglês, Francês

Contactos
(+351) 213 815 240

  • Licenciatura em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa (vertente Ciências Jurídicas da Empresa) em 1982.
  • Cursos de Análise e Interpretação de Balanços da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa em 1994 e 1996.
  • Pós-graduação em Direito dos Valores Mobiliários pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2000.
  • Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (freq.) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 2002.
  • Pós-graduação em Ciências Jurídicas da Empresa pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2012.
  • Mestrando em Ciências Jurídicas da Empresa pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
  • Pós-graduação em Ciências Jurídicas da Empresa pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2015.
  • Exercício de advocacia desde 1985, em regime de exclusividade.
  • Sócio fundador das sociedades de advogados J.P. Menezes Falcão, Gouveia Fernandes, Fraústo da Silva & Associados – Sociedade de Advogados e Carlos de Menezes Falcão, João Paulo Menezes Falcão & Filipe Fraústo da Silva – Sociedade de Advogados.
  • Sócio da ACE– Sociedade de Advogados.
  • Sócio da MF&AC – Advogados.
  • Membro de júris em provas finais de agregação de advogados estagiários – Centro Distrital de Estágio de Lisboa da Ordem dos Advogados.
  • Assistente e conferencista em reuniões de associações internacionais de advogados.
  • Membro fundador da INTERLEGAL ( http://www.interlegal.net ).
  • OPA Obrigatória, Direitos dos Valores Mobiliários, IVM, vol. III, Coimbra, 2001, 179-228.
  • Ordem dos Advogados (inscrito desde 1985).
  • Instituto dos Valores Mobiliários (2001).
  • Membro fundador da Interlegal e Vice-Presidente desde 2015.
  • Presidente da Interlegal desde Maio de 2017.
Manuel Alvim Cortes

Manuel Alvim Cortes

SÓCIO

Áreas de Prática
Direito do Imobiliário
Direiro do Urbanismo e Turismo
Contencioso e Arbitragem
Direito Fiscal
Direito da Família e Sucessões
Direito Comercial e Societário
Direito Bancário e Financeiro

Línguas
Inglês, Castelhano

Contactos
(+351)  213 815 240

  • Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1992.
  • Pós graduação em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2012.
  • Sócio da sociedade de advogados Francisco Seabra & Associados, 1993;
  • Sócio fundador da sociedade de Advogados Rebelo de Andrade, Cortes & Associados, 2004;
  • Sócio da sociedade de advogados Gouveia Pereira & Associados, 2006;
  • Sócio fundador da sociedade Alvim Cortes, Esperança & Associados -Sociedade de Advogados, Julho de 2008;
  • Sócio da MF&AC – Advogados.

ASSOCIADOS

José Gonçalves

José Gonçalves

ASSOCIADO

Áreas de Prática
Contencioso e Arbitragem
Urbanismo e Turismo
Direito Público, Administrativo e de Contratação Pública

Línguas
Inglês, Francês, Castelhano

Contactos
(+351) 213 815 240

  • Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2006.
  • Advogado estagiário na sociedade de advogados José Osvaldo Gomes & Associados, R.L., entre Janeiro de 2007 e Setembro de 2007.
  • Advogado estagiário na sociedade de advogados Vieira da Fonseca & Associados, R.L., entre Setembro de 2007 e Abril de 2008.
  • Advogado na sociedade de advogados Teresa Patricio & Associados – Sociedade de Advogados, R.L. entre Abril de 2008 e Julho de 2013.
  • Advogado associado na Sociedade de Advogados ACE – Sociedade de Advogados desde Julho de 2013.
  • Associado da MF&AC – Advogados.
Paulo Pinto Pereira

Paulo Pinto Pereira

ASSOCIADO

Áreas de Prática
Direito Administrativo
Direito do Ambiente
Contratação Pública
Contencioso Administrativo e Civil
Direito da Energia
Direito Laboral
Direito Farmacêutico
Direito Comercial

Línguas
Inglês

Contactos
(+351) 213 815 240

  • Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade de Lisboa (1997-2002).
  • Pós-Graduação em Justiça Administrativa e Fiscal – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra na Área de Especialização: Contencioso Administrativo e Fiscal (2008).
  • Mestrado em Direito Administrativo na vertente de Energia – Escola de Direito da Universidade Católica na Área de Especialização: Direito da Energia e Administrativo (2012), com o tema “Os contratos de Gestão de Eficiência Energética: Natureza jurídica e Regime Substantivo”.
  • Fundador da LCPP – Luis Costa, Pinto Pereira, Advogados, RL, desempenhando as funções de advogado e consultor jurídico nas áreas de Direito Administrativo, Direito do Ambiente, Contratação Pública, Contencioso Administrativo, Direito da Energia e Direito Laboral (2014 – até 2018).
  • Sociedade de Advogados Nobre Guedes, Mota Soares & Associados – Sociedade de Advogados, R.L., como Advogado Associado, desempenhando as suas funções nas áreas de Direito Publico, Administrativo, Ambiente e Ordenamento do Território, Contratação Pública e Energia (2011 – 2014).
  • Secretaria de Estado da Energia e da Inovação, como Assessor do Secretário de Estado da Energia e da Inovação, Prof. Carlos Zorrinho, desempenhando as suas funções com especial relevância na área jurídica e na elaboração de legislação na área da energia (2010-2011).
  • Sociedade de Advogados FDR – Flamínio Roza, Pinto Duarte, Corte-Real & Associados, RL como Advogado Associado, desempenhando as suas funções nas áreas de em Direito Administrativo, Contratação Pública, Contencioso Administrativo, Expropriações, Parcerias Público-Privadas, Direito Laboral (2005-2010).
  • Sociedade de Advogados FR – Flamínio Roza & Associados como Advogado – Estagiário (2002-2005).
  • Associado da MF&AC – Advogados.
  • “A incidência de IMI sobre os parques eólicos”, Terra de Lei, a. 2, n. 3, 2013, pp. 45-50.
  • “Os contratos de gestão de eficiência energética – natureza jurídica e regime substantivo” – Publicações Cedipre Online, n.º 19, disponível em: https://www.fd.uc.pt/cedipre/wp-content/uploads/pdfs/co/public_19.pdf.
  • “Os contratos de gestão de eficiência energética no direito português e no direito da União Europeia – Natureza jurídica e regime substantivo” – Revista dos Contratos Públicos do Brasil n.º 4, Editora Fórum, 2014.
  • Advogado com inscrição na Ordem dos Advogados desde Março de 2005, na qual obteve aprovação com distinção, com o tema “A noção e admissibilidade da urgência imperiosa na contratação por ajuste directo em Portugal”.

ADVOGADO ESTAGIÁRIO

Diogo Adegas dos Santos

Diogo Adegas dos Santos

ADVOGADO ESTAGIÁRIO

Áreas de Prática
(n/d)

Línguas
Português, Inglês

Contactos
(+351) 213 815 240

  • Mestrando em Direito – Mestrado em Direito: Especialidade em Ciências Jurídico-Forenses (por concluir)
  • Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
  • Advogado Estagiário: Escritório – Dr. António Fontes, Advogado R.L.
  • Estagiário: Autoridade Tributária e Aduaneira – Direcção de Finanças de Coimbra, Serviço Contencioso Administrativo
  • “Diogo Adegas dos Santos prepara a sua admissão na Ordem dos Advogados.”

CONSULTORES

Pedro Romano Martinez

Pedro Romano Martinez

CONSULTOR

Áreas de Prática
Contratos Civis e Comerciais
Direito dos Seguros
Direito Laboral e da Segurança Social

Línguas
Inglês, Castelhano, Francês, Alemão

Contactos
(+351) 213 815 240

  • Licenciatura em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa, na vertente no ano lectivo de 1982.
  • Mestrado: Universidade Católica, «O Subcontrato», 1989.
  • Doutoramento na Universidade Católica, «Cumprimento Defeituoso em especial na Compra e Venda e na Empreitada», 1994.
  • Agregação: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2005, «Da Cessação do Contrato».
  • Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa
  • 1982/94 Assistente de Introdução ao Estudo do Direito, de Teoria Geral do Direito Civil e de Direito das Obrigações.
  • 1994/98 – Professor Auxiliar com regência de Direitos Reais, de Direito do Trabalho e de Contratos em Especial.
  • 1998/2006 – Professor Associado com regência de Introdução ao Estudo do Direito, de Direito das Obrigações, de Direitos Reais, de Direito do Trabalho de Contratos Civis, de Contratos Comerciais e de Direito dos Seguros.
  • 2006/2012 – Professor Catedrático com regência de Introdução ao Estudo do Direito, de Direito das Obrigações e de Direito dos Seguros na Faculdade de Direito de Lisboa.
  • 2012/2013- Licença sabática.
  • 2008 – Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
  • A solicitação do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, participou na alteração à legislação do trabalho, coordenando os trabalhos de revisão da legislação laboral, que deram origem ao Código do Trabalho, entre Maio de 2002 e Julho de 2003.
  • A solicitação do Ministério das Finanças e da Administração Pública, participou nos trabalhos de revisão do regime do contrato de seguro, coordenando a comissão que elaborou o projecto de regime jurídico do contrato de seguro, aprovado em Conselho de Ministros no dia 24 de Janeiro e promulgado no dia 7 de Abril de 2008, Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de Abril, que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2009.
  • Director da Revista de Direito e de Estudos Sociais (publicados os número de 2012, do ano LIII da 1.ª séria e XVI da 2.ª série da Revista).
  • Presidente do Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
  • Jurisconsulto – Pareceres em diversas áreas, especialmente em Direito civil, Direito commercial e Direito do Trabalho.
  • Árbitro – Arbitragens nacionais e internacionais.

Direito Civil, Direito Comercial e Direito do Trabalho

  1. O Subcontrato, Almedina, Coimbra, 1989 (211 págs.);
  2. Cumprimento Defeituoso em especial na Compra e Venda e na Empreitada, Lisboa, 1992 (=) Almedina, Coimbra, 1994 (643 págs.), reimpressão, Almedina, Coimbra, 2001 (602 págs.);
  3. Contrato de Empreitada, Almedina, Coimbra, 1994 (251 págs.);
  4. Garantias de Cumprimento (em co-autoria), 1.ª edição, Almedina, Coimbra, 1994 (121 págs.);

– Garantias de Cumprimento (em co-autoria), 2.ª edição, Almedina, Coimbra, 1997 (183 págs.);

– Garantias de Cumprimento (em co-autoria), 3.ª edição, Almedina, Coimbra, 2002 (250 págs.);

– Garantias de Cumprimento (em co-autoria), 4.ª edição, Almedina, Coimbra, 2003 (283 págs.);

– Garantias de Cumprimento (em co-autoria), 5.ª edição, Almedina, Coimbra, 2006 (306 págs.);

  1. Empreitada de Obras Públicas. Comentário ao Decreto-Lei n.º 405/93, de 10 de Dezembro (em co-autoria), Almedina, Coimbra, 1995 (373 págs.);
  2. Contratos em Especial, 1.ª edição, Universidade Católica Editora, Lisboa, 1995 (164 págs.);

– Contratos em Especial, 2.ª edição, Universidade Católica Editora, Lisboa, 1996 (359 págs.);

  1. Direito das Obrigações (Parte Especial). Contratos. Compra e Venda. Locação. Empreitada, 1.ª edição, Almedina, Coimbra, 2000 (478 págs.);

– Direito das Obrigações (Parte Especial). Contratos. Compra e Venda. Locação. Empreitada, 2.ª edição, Almedina, Coimbra, 2001, 1.ª reimpressão, Almedina, Coimbra, 2003, 2.ª reimpressão, Almedina, Coimbra, 2005, 3.ª reimpressão, Almedina, Coimbra, 2008 (523 págs.);

  1. Contratos Comerciais. Apontamentos, Principia, Cascais, 2001, reimpressão, Principia, Cascais, 2003 (127 págs.);
  2. Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra, 2002 (1175 págs.);

– Direito do Trabalho, reimpressão, Almedina, Coimbra, 2004 (1175 págs.);

– Direito do Trabalho, 2.ª edição, Almedina, Coimbra, 2005 (1267 págs.);

– Direito do Trabalho, 3.ª edição, Almedina, Coimbra, 2006 (1290 págs.);

– Direito do Trabalho, 4.ª edição, Almedina, Coimbra, 2007 (1330 págs.);

– Direito do Trabalho, 5.ª edição, Almedina, Coimbra, 2010 (1410 págs.);

– Direito do Trabalho, 6.ª edição, Almedina, Coimbra, 2013 (1390 págs.);

  1. Código do Trabalho Anotado (em co-autoria), 1.ª edição, Almedina, Coimbra, 2003 (932 págs.);

– Código do Trabalho Anotado (em co-autoria), 2.ª edição, Almedina, Coimbra, 2004, reimpressão, Almedina, Coimbra, 2004 (938 págs.);

– Código do Trabalho Anotado (em co-autoria), 3.ª edição, Almedina, Coimbra, 2004 (1206 págs.);

– Código do Trabalho Anotado (em co-autoria), 4.ª edição, Almedina, Coimbra, 2005, reimpressão, Almedina, Coimbra, 2006 (1226 págs.);

– Código do Trabalho Anotado (em co-autoria), 5.ª edição, Almedina, Coimbra, 2007 (1282 págs.);

– Código do Trabalho Anotado (em co-autoria), 6.ª edição, Almedina, Coimbra, 2008 (1336 págs.);

– Código do Trabalho Anotado (em co-autoria), 7.ª edição, Almedina, Coimbra, 2009 (1112 págs.);

– Código do Trabalho Anotado (em co-autoria), 8.ª edição, Almedina, Coimbra, 2010 (1280 págs.);

– Código do Trabalho Anotado (em co-autoria), 9.ª edição, Almedina, Coimbra, 2012 (1220 págs.);

  1. Da Cessação do Contrato, Almedina, Coimbra, 2005 (687 págs.);

– Da Cessação do Contrato, 2.ª edição, Almedina, Coimbra, 2006 (690 págs.);

  1. Direito dos Seguros. Apontamentos, Principia, Cascais, 2006 (160 págs.);
  2. Lei do Contrato de Seguro Anotada (em co-autoria), Almedina, Coimbra, 2009 (532 págs.);

– Lei do Contrato de Seguro Anotada (em co-autoria), 2.ª edição, Almedina, Coimbra, 2011 (625 págs.).

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